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TRF4 — 00094251920034047107

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Caxias do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab957024956a6f6495416b4ca9b141d8402827eac6477b0360122eb7e6930dd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-17 a 2019-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-28: Recebimento (TPU 977)
2018-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-08: Remessa (TPU 123)
2018-11-05: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-10-30: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-10-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-04: Documento (TPU 581)
2017-10-20: Recebimento (TPU 977)
2017-10-05: Remessa (TPU 123)
2017-09-19: Recebimento (TPU 977)
2017-09-12: Remessa (TPU 123)
2017-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustamento pelo IGP-DI | IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-08T16:19:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T14:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T15:32:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-12T13:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-18T14:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-19T16:00:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-21T16:52:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-08T16:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-05-09T12:48:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-01T17:37:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-06T15:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-05T17:26:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-12-04T15:58:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-06T18:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-16T13:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-01T11:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-01T11:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-25T15:18:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-02-06T01:49:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-05T13:42:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-04T13:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-04T13:07:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-02-02T15:12:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-12T18:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-30T18:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-07-12T01:43:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-12-19T12:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-14T18:04:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-12-06T19:27:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-08T13:30:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-10-17T02:49:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-10-15T18:30:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-10-09T15:10:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-09-19T13:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-05T18:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-09-03T13:35:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-23T10:11:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2007-07-31T19:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2007-07-24T15:19:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-06-13T16:50:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50252659520144047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-13 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000622820084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF6 — 00000415220084013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 50114364220174047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-06-02 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 50060977320154047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-05-13 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000262020074013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF2 — 50545979220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 50527912220194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ