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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00007670620105150144

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de PederneirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b5579b44840ff28e9714361e5620e21924506f882d0ab19414de70367a0121

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 815 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-06 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2010-10-14 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2012-08-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/687
  5. 2016-01-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/699
  6. 2016-06-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/704
  7. 2023-09-08 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  8. 2025-02-27 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/799
  9. 2025-05-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/805
  10. 2025-08-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/655/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/655
  11. 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/656/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/656
  12. 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/657/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/657
  13. 2026-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/658/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/658
  14. 2026-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/659/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/659
  15. 2026-07-24 — Petição; Tutela Antecipada Incidental (/resposta/corpo/movimentos/660/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/660
  16. 2026-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/661/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/661
  17. 2026-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/678/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/678
  18. 2026-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/814

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-06 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-10-14 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-08-27 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/687

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T22:04:03.168000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100611000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 09b5579b44840ff28e9714361e5620e21924506f882d0ab19414de70367a0121

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 815 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-11 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Definitivo (TPU 246)
2026-09-23
Remessa (TPU 123)
2026-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29
Publicação (TPU 92)
2026-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29
Publicação (TPU 92)
2026-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 21

Atos 1–40 de 815. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  2. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  3. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  4. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  5. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  6. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  7. 2010-07-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  8. 2010-07-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  9. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  10. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  11. 2010-07-23T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  12. 2010-09-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  13. 2010-09-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  14. 2010-10-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  15. 2010-10-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  16. 2010-10-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  17. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  18. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  19. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  20. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  21. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  22. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  23. 2012-01-31T10:03:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  24. 2012-02-28T08:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  25. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  26. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  27. 2012-05-29T10:24:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  28. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  29. 2012-09-04T10:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  30. 2013-02-19T09:23:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18828",
    "nome": "Vara do Trabalho de Pederneiras"
  }
}
  31. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  32. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2013-05-07T11:23:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  34. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2013-06-04T13:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  36. 2013-07-02T11:28:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2013-08-13T10:27:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  38. 2013-09-03T10:54:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2013-09-17T10:55:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  40. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.