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TRE-MG — 06000017320246130114

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 114ª Zona Eleitoral - FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fa3551d2656a6c7b21f9ea2a6f336e13ed48a7d91eedf7972a9894706807617

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2024-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-26
Definitivo (TPU 246)
2024-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-26
Documento (TPU 581)
2024-02-26
Documento (TPU 581)
2024-02-22
Documento (TPU 581)
2024-02-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-21
deferimento (TPU 12444)
2024-02-16
Recebimento (TPU 132)
2024-02-16
Conclusão (TPU 51)
2024-02-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-16T15:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  2. 2024-02-16T15:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  3. 2024-02-21T15:14:18.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  4. 2024-02-22T16:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  5. 2024-02-26T15:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  6. 2024-02-26T15:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  7. 2024-02-16T15:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  8. 2024-02-21T15:14:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  9. 2024-02-26T15:31:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  10. 2024-02-26T15:31:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.