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STJ — 00002647119994013400

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b72025bdd8471fae778fcf9789683505300981ecf457c91bd4bf19d714844509

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-02 a 2018-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-15
Documento (TPU 581)
2018-08-14
Publicação (TPU 92)
2018-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-08
Recebimento (TPU 132)
2017-11-14
Recebimento (TPU 132)
2017-11-14
Conclusão (TPU 51)
2017-11-14
Petição (TPU 85)
2017-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | Anulação de Débito Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-16T18:30:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-16T18:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-14T17:56:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ]
}
  4. 2017-11-14T18:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-10-15T11:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2017-10-02T15:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-11-14T08:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-08-08T14:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-14T05:10:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-10-15T11:59:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2017-11-13T15:17:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2017-11-13T15:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-08-13T13:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-08-13T19:06:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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