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TRF1 — 00001588520134013605

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Barra do GarçasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3534a38931b382ee1e4384d8f21d798e329f8a3a2c0dc4997954b14c85ac599

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 322 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2025-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-23: Definitivo (TPU 246)
2025-10-23: Documento (TPU 581)
2025-10-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-17: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-20: Conclusão (TPU 51)
2025-02-05: Recebimento (TPU 132)
2025-02-05: Petição (TPU 85)
2021-06-21: Remessa (TPU 123)
2021-06-21: Documento (TPU 581)
2021-06-01: Documento (TPU 581)
2021-05-24: Petição (TPU 85)
2021-05-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Ver outros registros do assunto TPU 3612

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 322. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-17T16:22:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T17:02:30.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-19T17:29:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-22T14:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-07T16:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T12:35:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-02T13:16:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-18T14:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-16T12:54:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T12:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T12:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T08:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-04T13:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-04T15:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-19T13:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T13:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-13T16:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2016-04-19T12:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-26T18:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-15T08:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-12T14:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2016-11-29T15:45:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T12:55:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14122",
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2017-04-18T16:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2017-04-18T16:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
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2017-04-28T18:19:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 15,
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      "valor": 9
    },
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
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}

2017-04-28T18:21:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
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}

2017-05-04T16:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
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  }
}

2017-05-04T16:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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  }
}

2017-05-04T16:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

2017-05-04T16:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
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  }
}

2017-05-04T16:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14122",
    "nome": "Vara Única de Barra do Garças"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002394120164013601 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 02ª Cáceres
TJAP — 00027614520208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
STJ — 00004066020144036127 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TRF1 — 00002335820114013100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 04ª - Macapá
TRF1 — 00002308420184013900 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / 01ª - Marabá
STJ — 00003976820164058101 — Recurso Especial · 2021-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
STJ — 00003803020104058202 — Recurso Especial · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TRF6 — 00000061820204013823 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Barra do Garças / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VICOSA