TJRR — 08006631820238230090

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99d0477ff439299ea7893da34a765c93b199a38c439feae2600de6d74c992482

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Peculato

Movimentações públicas

  1. 2023-08-07T11:34:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  2. 2023-08-07T13:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  3. 2023-10-19T13:05:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  4. 2023-11-06T12:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  5. 2023-08-07T13:07:23.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  6. 2023-08-07T13:07:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  7. 2023-08-08T13:39:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  8. 2023-08-30T00:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  9. 2023-10-17T00:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  10. 2023-10-19T00:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  11. 2023-10-19T14:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  12. 2023-10-19T21:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  13. 2023-10-20T10:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  14. 2023-11-06T12:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  15. 2023-11-11T16:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  16. 2023-11-22T00:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  17. 2023-11-22T11:05:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  18. 2023-08-07T11:34:11.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  19. 2023-08-07T13:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  20. 2023-08-08T13:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  21. 2023-08-08T13:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  22. 2023-08-14T11:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  23. 2023-09-25T10:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  24. 2023-10-19T21:47:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  25. 2023-10-19T21:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  26. 2023-10-31T09:13:18.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  27. 2023-11-06T13:44:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  28. 2023-11-11T16:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  29. 2023-11-17T00:05:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }
  30. 2023-11-22T11:06:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12910",
        "nome": "COMARCA DE BONFIM"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.