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TRE-CE — 06000628620246060094

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56bbf25e1decbb15348afeeebb683368808b68425fe59bc50beeb5a3ec38e2e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-09 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Definitivo (TPU 246)
2024-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-17
Documento (TPU 581)
2024-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-16
Procedência (TPU 219)
2024-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-16
Documento (TPU 581)
2024-09-16
Petição (TPU 85)
2024-09-15
Documento (TPU 581)
2024-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-15
Conclusão (TPU 51)
2024-09-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-09T09:42:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-11T14:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-09-13T10:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-09-13T10:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-15T13:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-16T15:14:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-12T17:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-09-12T17:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-12T17:48:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-09-15T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-09-15T13:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  12. 2024-09-16T13:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  13. 2024-09-16T13:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  14. 2024-09-17T13:25:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  15. 2024-09-09T09:42:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-09-12T11:27:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  17. 2024-09-12T11:27:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-09-16T08:37:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  19. 2024-09-16T08:37:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  20. 2024-09-17T13:29:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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  21. 2024-09-17T13:29:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.