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STJ — 00000207020138160177

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99aa8bcac4df93cffc22291cc133e52eb7b4321ea805fdf928e2573b2c4f1d6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-01 a 2019-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-05
Publicação (TPU 92)
2019-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-01
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2019-07-04
Conclusão (TPU 51)
2019-07-04
Distribuição (TPU 26)
2019-07-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-04T09:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-07-04T11:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-01T09:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-08-01T18:28:23.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  5. 2019-08-05T05:48:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-08-27T13:13:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-08-27T13:13:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-08-01T18:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-08-02T19:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.