Cumprimento de sentença — Pagamento — TJAP 00014347520148030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 240ca9e6277c1678d3f8387b3d7ab2d5a37ef0fcea0adc6da2ec4f5490a8ed72
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 247 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularidade Formal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2015-06-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-02-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-02-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2021-04-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194 - 2021-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-05-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206 - 2021-05-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-06-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-06-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2022-02-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/246
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-10-27 relativo a «Pagamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-06-12 relativo a «Pagamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-04-14 para o assunto oficial «Pagamento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 247 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2022-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-28
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento | Regularidade Formal
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 247. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-15T10:30:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2014-01-16T08:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2014-01-17T10:55:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2014-02-06T09:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2014-02-14T09:10:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2014-02-27T07:44:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6165", "nome": "3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2014-02-27T08:02:58.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2014-03-06T12:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2014-03-06T12:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2014-04-10T08:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2014-04-10T08:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2014-10-17T10:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À ação monitária", "valor": 48 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2014-10-17T10:13:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2014-12-04T08:34:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2014-12-04T08:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2015-02-05T11:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2015-06-11T10:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2015-07-15T08:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2015-07-15T08:36:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2015-09-18T11:04:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-07-05T11:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-07-24T12:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-07-24T16:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-07-24T17:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-07-24T17:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-08-23T13:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-08-23T13:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-09-16T08:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-10-08T14:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-11-11T17:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-11-11T17:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-11-13T14:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-12-02T15:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2019-12-02T15:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-01-09T12:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-01-09T12:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-02-05T10:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-02-05T10:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-03-10T11:43:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } } - 2020-07-13T14:27:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6164", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00032403820208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- TJAP — 00021868920158030008 — Monitória · 2015-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Monitória
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TRF5 — 05000118320204059800 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAP — 00015247320208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / 2ª Vara Cível de Macapá
- STJ — 00004308120208250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TST — 00003056420125240003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA
- TST — 00021815120135230131 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA
- TST — 00020056420125010246 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TST
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA