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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000626520226060059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2fe820496bd8d4d789ca356553600902aafd1af7b514e2c55325bb471b6a231

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2023-03-20 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2023-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-04-10 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2023-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-05-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-05-04 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2023-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-05-17 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2023-05-19 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-05-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-07-04 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2023-07-04 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2023-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2023-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:27:08.112000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221122134609
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d2fe820496bd8d4d789ca356553600902aafd1af7b514e2c55325bb471b6a231

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21
Definitivo (TPU 246)
2023-08-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-21
Documento (TPU 581)
2023-08-21
Documento (TPU 581)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-16
Conclusão (TPU 51)
2023-08-10
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Reativação (TPU 849)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T13:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  2. 2022-11-23T09:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  3. 2023-01-18T15:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  4. 2023-02-16T09:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  5. 2023-03-09T09:06:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  6. 2023-03-10T15:52:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  7. 2023-03-25T12:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  8. 2023-04-12T10:43:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  9. 2023-04-14T11:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  10. 2023-05-01T11:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  11. 2023-05-10T12:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  12. 2023-05-19T08:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  13. 2023-05-23T12:30:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  14. 2023-08-16T09:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  15. 2023-01-17T09:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  16. 2023-01-23T09:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  17. 2023-01-23T09:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  18. 2023-01-23T09:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  19. 2023-01-23T09:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  20. 2023-01-23T09:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  21. 2023-01-26T03:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  22. 2023-01-26T03:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  23. 2023-01-26T03:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  24. 2023-03-09T14:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  25. 2023-03-09T15:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  26. 2023-03-09T15:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  27. 2023-03-09T15:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  28. 2023-03-09T15:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  29. 2023-03-11T01:10:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  30. 2023-03-13T01:37:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  31. 2023-03-17T03:35:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  32. 2023-03-17T03:35:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  33. 2023-03-17T03:35:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  34. 2023-03-20T10:04:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  35. 2023-03-20T12:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  36. 2023-03-20T12:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  37. 2023-03-20T13:09:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  38. 2023-03-20T13:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  39. 2023-03-20T13:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}
  40. 2023-03-22T01:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33440",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - PEDRA BRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.