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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000105420186100025

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 25ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c70ac9368912f1fc4ffd6c9fea31789aecb34263a8e2c7d2601232f8ac1cca5e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2018-03-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-05-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-10-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2019-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-11-13 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2019-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-12-09 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-09 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:04:07.040000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180314133643
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c70ac9368912f1fc4ffd6c9fea31789aecb34263a8e2c7d2601232f8ac1cca5e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2019-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-09
Definitivo (TPU 246)
2019-12-09
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-09
Conclusão (TPU 51)
2019-12-09
Documento (TPU 581)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-13
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-15T12:59:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-04-27T09:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-05-02T10:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-05-05T14:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-03-29T10:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-12-09T13:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-12-09T13:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-11-13T17:17:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-12-09T13:48:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-12-09T13:49:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-03-14T13:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-03-14T13:36:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-03-19T16:20:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-03-19T16:20:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-04-05T12:26:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-05-18T11:42:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-05-21T13:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-10-01T18:11:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-11-13T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-11-29T09:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-12-09T13:48:57.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-12-09T13:49:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.