Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06000111420266080009

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c50a4a92e9929018c1c72d2d60874edbffd3e5eb990be21da47a49d71eec3e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-19 a 2026-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-17: Definitivo (TPU 246)
2026-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02: Petição (TPU 85)
2026-06-02: Documento (TPU 581)
2026-06-02: Publicação (TPU 92)
2026-06-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-01: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2026-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-03-19T12:29:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-11T17:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-28T12:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-19T12:23:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-14T15:57:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-13T15:32:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-13T15:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-13T15:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-13T16:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-14T02:56:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-19T00:33:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-19T00:34:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-19T00:34:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-05-28T12:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-01T15:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-01T15:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-01T15:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-01T16:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-06-02T00:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-02T14:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-02T15:19:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-09T00:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-09T00:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-09T00:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-17T09:14:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-19T12:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-13T14:48:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-05-13T14:48:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-01T14:55:04.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-06-01T14:55:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-08-17T09:14:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-08-17T09:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63879",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-ES — 06000197320266080014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06000139820206080039 — Petição Cível · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000850320246190116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
TRE-ES — 06000193420266080027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000453120216240037 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000121820246130045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho
TRE-PR — 06000397420206160039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª zona eleitoral-Reserva
TRE-GO — 06000390520246090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 9 ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ