Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000313020186100025

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 25ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e26cbac2b1325529b46593e5341bb814b0e69b5f282f4210bc75e3886747f0c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2019-03-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-05-14 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T22:05:12.007000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180704113831
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e26cbac2b1325529b46593e5341bb814b0e69b5f282f4210bc75e3886747f0c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-04 a 2019-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-25
Definitivo (TPU 246)
2019-07-25
Definitivo (TPU 246)
2019-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-14
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-04
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-29T10:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-15T10:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-03T10:18:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-21T10:35:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-07-04T11:38:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-04-01T10:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-09T13:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-05-14T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-16T14:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-05-31T09:04:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-25T13:43:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-07-25T13:43:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51383",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.