Inventário — Inventário e Partilha — TJGO 00006750800468090137

Classe: InventárioÓrgão: 1ª Vara de Família e SucessõesGrau: G1Data de ajuizamento: 1946-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c946be1df1f86d27123870ad78d8473615c93b2e5971944024dcacd7d65e8ff

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 2c946be1df1f86d27123870ad78d8473615c93b2e5971944024dcacd7d65e8ff
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1946-04-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-10 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-11-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-02-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-02-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:25:08.491000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19460301000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1946-03-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2c946be1df1f86d27123870ad78d8473615c93b2e5971944024dcacd7d65e8ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1946-04-18 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29
Definitivo (TPU 246)
2022-02-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-21
Conclusão (TPU 51)
2021-12-03
Petição (TPU 85)
2021-11-09
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-20
Petição (TPU 85)
2021-09-22
Confirmada (TPU 12266)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1946-04-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  2. 2020-12-10T16:10:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  3. 2020-12-11T14:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  4. 2020-12-11T16:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  5. 2021-05-17T17:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  6. 2021-05-18T18:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  7. 2021-08-24T17:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  8. 2021-09-22T13:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  9. 2021-09-22T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  10. 2021-10-20T18:57:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  11. 2021-11-09T16:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  12. 2021-12-03T14:59:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  13. 2022-02-21T14:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  14. 2020-12-10T16:10:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  15. 2020-12-11T17:41:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  16. 2020-12-11T17:41:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  17. 2020-12-18T13:43:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  18. 2021-03-08T12:53:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  19. 2021-05-17T17:27:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  20. 2021-05-21T17:29:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  21. 2021-05-21T17:29:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  22. 2021-05-31T18:41:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  23. 2021-09-22T15:58:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  24. 2021-11-09T16:34:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  25. 2022-02-25T20:00:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  26. 2022-02-25T20:00:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }
  27. 2022-03-29T16:44:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13579",
        "nome": "1ª Vara de Família e Sucessões"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.