Termo Circunstanciado — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJPI 00001151520198180087
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d43df53ca54b3fc6eccb327e772d37c711baf9e1eb49e0c579c29b4028c5a49
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Porte de arma (branca) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-04-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-04-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-23 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-29 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-06-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-06-18 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-09-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-09-04 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-11-06 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-01-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-01-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-09 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:34:52.855000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190409071040
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-04-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6d43df53ca54b3fc6eccb327e772d37c711baf9e1eb49e0c579c29b4028c5a49
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-09 a 2020-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-18
- Mandado (TPU 985)
- 2019-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-04
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2019-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Porte de arma (branca)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-09T07:10:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-04-10T09:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-04-12T09:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-04-12T09:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-05-23T13:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-05-23T13:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-05-29T09:47:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-05-29T12:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-06-10T09:55:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-06-18T13:53:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-09-04T13:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-09-04T13:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-09-04T13:45:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-09-26T09:08:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-09-26T09:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-11-12T12:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-04-15T12:21:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-09-12T10:25:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-11-04T13:56:55.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-11-05T18:10:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-11-06T06:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-12-02T11:53:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2020-01-09T11:08:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-04-09T07:10:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-04-10T10:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-04-12T14:23:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-05-22T14:37:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-05-23T13:52:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-05-28T08:34:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-06-05T09:50:29.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-06-18T17:59:53.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-09-05T08:43:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-09-25T11:15:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-09-26T08:50:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2019-11-18T12:12:55.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2020-01-08T09:54:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2020-01-09T11:11:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } } - 2020-01-09T11:23:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11252", "nome": "VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08042733520268230010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ / 3ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08005454020228230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ / VARA CRIMINAL
- TJGO — 00062233520008090036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ / Vara Criminal
- TJMA — 00000611320208100095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJPI — 00002569620198180034 — Termo Circunstanciado · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPI — 00002568820198180069 — Termo Circunstanciado · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJPI — 00002567320198180074 — Termo Circunstanciado · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJPE — 00000381320268172310 — Termo Circunstanciado · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001151520198180087 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas | Porte de arma (branca)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6d43df53ca54b3fc6eccb327e772d37c711baf9e1eb49e0c579c29b4028c5a49. SHA-256 do comentário:17f78053152ad5b9f6cad63d893b3b6e7eae5d05900d0d4e2fe2cfd3bf0930bf.