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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00003176420128260038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ARARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac78b32f282cc411d50d2dad729711d3bebe20509c9f975d3d74f95712cd0040

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2012-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-03-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2013-03-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-12-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2020-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2020-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-03-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-03-07
Definitivo (TPU 246)
2012-01-18
Distribuição (TPU 26)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-12T15:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  2. 2012-03-07T17:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-05-13T13:57:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2012-01-18T13:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.