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Termo Circunstanciado — Ameaça — TJPE 00000205620268173000

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 468151d8fa40ae63ebfb2ca0b6e7fff7b92d30951065f20a439e063f3d3c4610

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-26 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2026-01-26 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2026-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2026-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2026-03-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-03-23 — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2026-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2026-04-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2026-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2026-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-04-28 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-03-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T08:35:28.750000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 468151d8fa40ae63ebfb2ca0b6e7fff7b92d30951065f20a439e063f3d3c4610

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-28
Petição (TPU 85)
2026-04-13
Definitivo (TPU 246)
2026-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23
Recebimento (TPU 132)
2026-03-23
Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2026-03-23
Arquivamento (TPU 12430)
2026-02-20
Conclusão (TPU 51)
2026-02-20
Petição (TPU 85)
2026-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-02
Recebimento (TPU 132)
2026-02-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-15T09:58:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  2. 2026-01-29T07:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  3. 2026-02-09T20:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  4. 2026-02-20T15:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  5. 2026-02-20T15:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  6. 2026-04-13T09:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  7. 2026-04-13T09:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  8. 2026-04-28T15:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  9. 2026-01-26T22:24:13.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  10. 2026-01-26T22:24:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  11. 2026-02-02T14:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  12. 2026-02-02T14:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  13. 2026-03-23T17:04:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  14. 2026-03-23T17:04:38.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  15. 2026-03-23T17:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}
  16. 2026-04-13T09:14:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7132",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.