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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJSE 00324824020148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc1d03042d2a3764ab251218201f7feebc209b72610e43123e85ba90f86e7679

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: dc1d03042d2a3764ab251218201f7feebc209b72610e43123e85ba90f86e7679
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2014-08-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2014-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2014-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-09-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-09-04 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2014-10-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-07 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2015-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-07
Definitivo (TPU 246)
2014-11-21
Documento (TPU 581)
2014-11-12
(TPU )
2014-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-18
Documento (TPU 581)
2014-09-18
(TPU )
2014-09-17
(TPU )
2014-09-13
(TPU )
2014-09-05
(TPU )
2014-09-04
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2014-09-02
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-12T13:20:21.000Z — (TPU )
  2. 2014-09-18T08:07:21.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-17T09:23:39.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-13T17:48:01.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-05T07:49:24.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-07T11:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-05-07T11:12:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2014-11-21T07:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-10-17T08:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-09-18T08:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-09-04T10:30:41.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  12. 2014-09-02T08:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-09-02T08:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2014-08-29T12:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-08-28T09:33:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-08-26T15:04:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-08-26T15:04:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.