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Execução Fiscal — DIREITO CIVIL — TJAL 01332393320048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f57b7975903cc66bccc4872ba38317d8e8de8d377457253050db1f49c7494e96

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: f57b7975903cc66bccc4872ba38317d8e8de8d377457253050db1f49c7494e96
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2013-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-11-05 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2014-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-12-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-10-22 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-11-18 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-11-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-25 a 2024-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-19
Publicação (TPU 92)
2024-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-19
Definitivo (TPU 246)
2024-11-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-18
Republicação (TPU 928)
2024-10-22
(TPU 15185)
2024-10-22
Desistência (TPU 463)
2024-10-08
Recebimento (TPU 132)
2014-12-15
Remessa (TPU 123)
2014-12-10
Documento (TPU 581)
2014-12-10
Documento (TPU 581)
2014-12-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-10T12:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  2. 2013-08-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2013-08-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2014-12-10T12:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-10-08T01:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  6. 2024-10-22T22:25:35.000Z — Desistência (TPU 463)
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  7. 2024-10-22T22:25:36.000Z — (TPU 15185)
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  8. 2024-11-18T16:52:44.000Z — Republicação (TPU 928)
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  9. 2024-11-18T19:18:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2024-11-19T13:44:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  11. 2024-11-19T18:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2013-08-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2013-11-05T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
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  14. 2014-12-15T16:57:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-12-10T12:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2004-03-25T12:00:00.000Z — (TPU )
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  17. 2024-11-19T11:47:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.