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Habeas Corpus — Prisão Preventiva — STJ 00000053820183000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHERGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b33150ba6d8a9f359db783616e20f80faecdcbdcbd11a85faf5df123f7923e61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-01-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-01-05 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-02-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-02-26 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-02-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-03-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-03-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2018-03-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2018-01-05 no assunto «Prisão Preventiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-22 no assunto oficial «Prisão Preventiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-01 a 2018-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-22
Definitivo (TPU 246)
2018-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-02
Publicação (TPU 92)
2018-03-02
Petição (TPU 85)
2018-03-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-28
Recebimento (TPU 132)
2018-02-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-26
Conclusão (TPU 51)
2018-02-26
Petição (TPU 85)
2018-02-16
Petição (TPU 85)
2018-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prisão Preventiva | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-01T10:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-01T10:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-01-02T18:20:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-01-02T18:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-02-16T09:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-02-26T15:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  7. 2018-02-26T18:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2018-03-02T15:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-01-02T18:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-01-04T18:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-01-05T14:49:30.000Z — Liminar (TPU 792)
  12. 2018-02-02T05:28:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-02-28T19:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-03-02T05:20:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-03-22T13:33:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-01-01T09:41:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2018-01-02T14:26:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2018-01-02T14:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-02-01T19:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-02-15T16:00:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-02-15T17:21:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-02-26T15:53:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-03-01T19:27:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-03-02T15:15:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2018-03-22T13:33:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.