Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT9 00000474620145090021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c12eaf3ea934d5eb48203ebe01f3cd06311cdadd4f4486c3e0abd56b10d8ad99

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: c12eaf3ea934d5eb48203ebe01f3cd06311cdadd4f4486c3e0abd56b10d8ad99
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 183 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2018-02-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  4. 2018-03-03 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  5. 2018-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2018-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2018-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2018-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  9. 2018-09-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  10. 2019-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2019-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2020-09-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  13. 2021-01-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  14. 2021-01-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2021-01-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  16. 2021-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  17. 2021-06-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  18. 2024-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-16 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-02-15 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-07 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 183 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-17 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03
Definitivo (TPU 246)
2024-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-15
Publicação (TPU 92)
2024-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-06-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Rescisão Indireta | Férias / Gozo / Fruição | Acidente de Trabalho | Outras Relações de Trabalho | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 183. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-01-28T14:42:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-01-28T14:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
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  4. 2014-01-31T00:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-02-18T11:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  6. 2014-02-19T12:12:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
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      ],
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        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  7. 2014-02-19T12:12:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  8. 2014-02-27T14:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  9. 2014-02-27T14:34:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  10. 2014-03-12T18:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  11. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  12. 2014-07-21T00:00:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  13. 2014-07-22T10:50:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  14. 2014-07-22T10:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  15. 2014-07-28T20:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  16. 2014-07-28T20:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  17. 2014-07-28T21:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  18. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  19. 2014-07-30T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  20. 2014-07-30T17:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  21. 2014-08-01T16:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  22. 2014-08-01T16:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  23. 2014-08-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  24. 2014-08-11T08:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  25. 2014-08-11T08:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  26. 2014-08-18T08:24:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  27. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  28. 2014-08-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  29. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  30. 2014-09-03T09:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  31. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  32. 2014-09-10T08:02:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  33. 2014-09-10T08:02:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  34. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  35. 2014-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  36. 2014-09-24T16:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  37. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  38. 2014-10-28T18:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  39. 2014-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }
  40. 2014-11-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20364",
        "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.