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TJRR — 00007524620128230030

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a78ba836e6e9614dd9865474d77e6d78275ef6b11c3e897e2972c7cd65725efb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 304 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-01 a 2020-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-09: Definitivo (TPU 246)
2020-07-09: Documento (TPU 581)
2020-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando | Furto Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 304. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-11-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2013-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-10T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-12-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
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      "codigo": 15,
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2014-04-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2014-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2014-04-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-06T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-09-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2014-12-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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2015-07-23T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
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2016-03-15T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2016-09-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 10
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    "codigo": "2782",
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2017-09-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-09-27T13:37:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    {
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2017-10-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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}

2017-10-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2018-03-05T17:56:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2018-04-11T14:17:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2018-07-23T16:41:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2018-07-25T14:42:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2019-01-24T14:49:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2019-02-04T08:59:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2019-03-20T13:03:58.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

2019-03-21T11:58:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2782",
    "nome": "COMARCA DE MUCAJAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002989020128140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-08 · 2 referência(s) em comum
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STJ — 00003197120178260551 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
TJMS — 00002034120238120035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara
TJDFT — 00164973220148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJPR — 00016264920218160082 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU ANTONIO CARLOS CHOMA
TJES — 00000695320128080021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJGO — 00000041020198090175 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
STJ — 00000082220194036133 — Recurso Especial · 2023-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VICE-PRESIDÃNCIA