Ação Penal - Procedimento Sumário — Difamação — TJSE 00020521820168250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55d1a5bfe3b5fff2397e37ed33e28afd9aa38cfd3187a4a9c92be55b28f9e3c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2016-10-20 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-11-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-11-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-11-16 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-01-25 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-02-01 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-04-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-04-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-04-20 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2017-05-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2017-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2017-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2017-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-11 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:07:23.703000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161006120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55d1a5bfe3b5fff2397e37ed33e28afd9aa38cfd3187a4a9c92be55b28f9e3c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-06 a 2017-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-19
Documento (TPU 581)
2017-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-11
Definitivo (TPU 246)
2017-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Contravenções Penais | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-03T22:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-05-24T09:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2017-04-20T13:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2017-04-06T17:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2017-04-06T17:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  6. 2017-02-01T11:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  7. 2017-01-25T11:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ]
    }
  8. 2016-11-16T09:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2016-11-09T11:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2016-11-07T17:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2016-11-07T17:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2016-10-20T13:32:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  13. 2016-10-06T12:00:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2017-12-12T02:21:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-12-11T14:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-12-11T13:57:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-10-17T12:29:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-10-14T02:01:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-10-03T12:33:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-10-03T11:32:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-10-03T11:31:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-05-18T11:22:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-04-11T11:08:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-04-11T09:28:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-03-30T10:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-03-29T20:05:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-03-29T13:08:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-03-29T13:01:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-03-29T13:01:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-01-24T05:54:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-12-07T11:22:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-11-22T12:24:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-11-22T05:21:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-11-13T19:53:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-11-10T11:11:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-11-10T10:33:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-11-10T10:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-11-10T10:32:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-10-31T18:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-10-11T14:49:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.