Ação Penal - Procedimento Sumário — Difamação — TJSE 00020521820168250072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55d1a5bfe3b5fff2397e37ed33e28afd9aa38cfd3187a4a9c92be55b28f9e3c3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-10-20 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-11-07 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-11-07 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-11-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-11-16 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-01-25 — Petição; Resposta À acusação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-02-01 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-04-06 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-04-06 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-04-20 — Conclusão; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2017-05-24 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-12-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2017-12-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2017-12-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2017-12-19 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-11 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T23:07:23.703000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161006120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 55d1a5bfe3b5fff2397e37ed33e28afd9aa38cfd3187a4a9c92be55b28f9e3c3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-06 a 2017-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-12
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-11
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-17
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-14
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-03
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-03
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-03
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Contravenções Penais | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-03T22:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-24T09:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-20T13:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-04-06T17:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-06T17:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-01T11:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-01-25T11:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2016-11-16T09:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-09T11:57:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-07T17:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-07T17:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-20T13:32:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-10-06T12:00:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-12-12T02:21:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-11T14:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-11T13:57:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-17T12:29:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-14T02:01:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-03T12:33:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-03T11:32:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-03T11:31:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-18T11:22:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-11T11:08:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-04-11T09:28:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-30T10:51:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-29T20:05:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-29T13:08:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-29T13:01:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-03-29T13:01:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-24T05:54:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-12-07T11:22:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-22T12:24:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-22T05:21:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-13T19:53:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-10T11:11:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-10T10:33:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-10T10:33:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-11-10T10:32:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-31T18:12:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2016-10-11T14:49:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00027488820198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPR — 00166797120158160182 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / CURITIBA - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- TJSP — 00018014220178260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJAP — 00033188320218030005 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJDFT — 00086129820188070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPE — 00000217720178170180 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJPI — 00000916720208180049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJRR — 08001493920198230047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR