TRE-MS — 06000048720266120016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e144c13103fd1462ef29189fb0a8d1c812951383db74746f86bf1fbfd6d68f33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-20 a 2026-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-05-04
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2026-04-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Coincidência Biométrica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-20T10:07:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-22T15:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-20T10:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-22T14:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-24T11:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-24T11:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-24T11:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-24T16:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-24T16:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-24T16:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-27T00:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-27T00:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-27T00:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-05-01T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-05-01T00:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-05-04T11:40:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-05-04T11:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-20T10:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-24T11:10:28.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-04-24T11:10:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } } - 2026-05-04T11:48:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14527", "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004870920236000000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / GABINETE CGE
- TRE-PA — 00000405320186140098 — Petição Cível · 2018-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / 98ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004923120236000000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / GABINETE CGE
- TRE-MS — 06001175320226120025 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS
- TRE-MS — 06001181120226120034 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- TRE-TO — 06011499320246270029 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06011516320246270029 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TSE — 06004906120236000000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS / GABINETE CGE