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Execução Fiscal — Segurança e/ou Medicina do Trabalho — TRT12 00000526520215120045

Classe: Execução FiscalÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2f6c3637f11f5711947f5a0ff085b79e858323c8cadd5f9e247db1de12491cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2022-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2022-03-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2022-12-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2023-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2023-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2024-01-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-07-29 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-26 trata do assunto oficial «Segurança e/ou Medicina do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T12:18:48.748000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210120171508
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2f6c3637f11f5711947f5a0ff085b79e858323c8cadd5f9e247db1de12491cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29
Execução frustrada (TPU 276)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-24
Execução frustrada (TPU 276)
2024-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-20
Conclusão (TPU 51)
2024-05-14
Petição (TPU 85)
2024-04-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Segurança e/ou Medicina do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T17:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  2. 2021-02-26T12:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  3. 2021-04-14T16:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  4. 2021-05-05T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  5. 2021-06-22T15:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  6. 2021-08-05T15:58:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  7. 2021-08-25T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  8. 2021-09-27T14:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  9. 2022-01-20T15:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  10. 2022-01-24T08:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  11. 2022-01-28T12:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  12. 2022-02-01T17:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  13. 2022-02-11T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  14. 2022-03-15T22:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  15. 2022-06-07T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  16. 2022-11-30T14:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  17. 2022-11-30T16:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  18. 2022-12-12T21:08:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  19. 2023-01-28T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  20. 2023-06-01T15:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  21. 2023-09-22T14:16:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  22. 2024-01-17T18:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  23. 2024-04-20T11:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  24. 2024-04-22T10:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  25. 2024-05-14T10:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  26. 2024-05-20T18:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  27. 2024-05-21T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  28. 2024-05-21T09:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  29. 2024-06-15T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  30. 2025-06-25T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  31. 2025-07-22T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  32. 2021-02-26T12:45:37.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  33. 2021-04-15T14:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  34. 2021-06-22T15:07:32.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  35. 2021-09-27T14:53:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  36. 2022-01-24T08:56:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  37. 2022-02-14T19:10:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  38. 2022-11-30T16:28:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  39. 2023-06-02T12:15:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}
  40. 2023-09-22T16:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19397",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.