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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral — TRE-PI 06001162920206180039

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 508ee574422f43ad1b63a852b45270f765d4bedad843f21f0441cc7350d7656e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-06-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2020-06-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-06-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-07-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-07-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:30:56.329000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200608195207
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 508ee574422f43ad1b63a852b45270f765d4bedad843f21f0441cc7350d7656e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2020-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-30
Definitivo (TPU 246)
2020-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-24
Reativação (TPU 849)
2020-07-24
Petição (TPU 85)
2020-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-06-24
Remessa (TPU 123)
2020-06-24
Conclusão (TPU 51)
2020-06-23
Petição (TPU 85)
2020-06-20
Documento (TPU 581)
2020-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-08T19:52:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  2. 2020-06-11T16:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  3. 2020-06-24T09:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  4. 2020-06-24T19:33:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  5. 2020-06-20T14:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  6. 2020-06-23T23:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  7. 2020-07-24T08:24:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  8. 2020-06-08T19:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  9. 2020-06-18T15:54:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  10. 2020-06-24T19:29:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  11. 2020-06-24T19:33:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  12. 2020-07-24T08:24:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  13. 2020-08-30T17:43:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  14. 2020-08-30T17:43:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.