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TRF1 — 00001581420194013302

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2127c10ecc26e41334a213211df39126333932f474df17aee809550ee7c8c7b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-14 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-08-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-03: Documento (TPU 581)
2023-08-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-08-02: Conclusão (TPU 51)
2023-06-01: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-07: Petição (TPU 85)
2022-12-02: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-12-02: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-12-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa Anual por Hectare

Ver outros registros do assunto TPU 5958

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-14T11:16:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2019-04-02T10:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
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2020-04-20T23:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
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2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2019-03-20T11:24:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}
```

2019-04-02T10:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2019-04-09T09:24:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2019-04-11T09:25:21.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2019-05-28T10:50:55.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2019-07-22T14:55:46.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
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2019-10-14T10:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12359",
    "nome": "Vara Única de Campo Formoso"
  }
}

2020-05-04T07:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-04-30T12:04:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-04-30T12:04:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-05-10T13:19:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

2021-09-21T16:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2021-09-21T16:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2021-09-21T16:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2021-09-22T17:02:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2021-09-23T01:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-09-23T01:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2021-11-11T00:33:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2022-03-24T09:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

2022-04-25T09:31:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2022-12-02T13:26:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
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2022-12-02T13:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2022-12-02T13:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2022-12-02T13:28:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2022-12-02T13:29:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

2022-12-07T12:44:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2023-06-01T15:33:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

2023-08-02T18:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2023-08-03T18:41:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

2023-08-03T18:41:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}

2023-08-03T18:41:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2023-08-03T18:41:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2023-08-04T13:44:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```
2023-09-22T08:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17615",
    "nome": "18ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001193020194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000259420144013803 — Ação Civil Coletiva · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TRF6 — 00001178420194013807 — Execução Fiscal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
TRF1 — 00002425520194013903 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 07ª - Belém
TRF1 — 00002396320194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002384820194013505 — Execução Fiscal · 2019-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / 12ª - Goiânia
STJ — 00003578520124025005 — Agravo em Recurso Especial · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
STJ — 00002711420124025006 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 18ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

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