Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 00276124520158210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 473e43ff6a1c3a074688495a7c57b124d465fb6f5c2d0a04bc55293c247b3728
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-08-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-08-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-08-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-08-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-07-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-14 a 2021-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-28
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-14T13:25:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-08-19T17:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-15T12:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-06T21:36:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-08T14:00:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-17T20:15:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-22T19:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-28T23:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-29T19:48:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-29T20:04:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-01T14:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-01T20:41:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-08-17T15:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-19T16:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-21T12:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-21T16:12:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-18T19:49:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00053497320158210009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 1ª Vara Criminal - Carazinho
- TJRS — 50157407120218210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª VARA - GUACUI
- TJRS — 00075661420198210021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª Vara Criminal - Passo Fundo
- TJPA — 00003417520158140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJSP — 00304862620028260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00096533119958260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Santa Maria / 01 CRIMINAL DE MAUA