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Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJGO 00132503319988090006

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ceab0d32627653521929b87591e752cbfe1ef49af793c05d1bed0669cc5c1b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-09 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2022-02-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-06-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-06-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-06-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2024-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2024-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-05-16 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-05-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-05-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-05-27 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2024-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-02-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Homicídio Simples» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-06-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-27 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-09 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27
Definitivo (TPU 246)
2024-05-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-21
Confirmada (TPU 12266)
2024-05-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-16
Denúncia (TPU 402)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Conclusão (TPU 51)
2024-05-10
Documento (TPU 581)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  2. 2022-02-09T14:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  3. 2023-06-19T14:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  4. 2024-03-06T16:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  5. 2024-05-10T14:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  6. 2024-05-15T16:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  7. 2024-05-15T16:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  8. 2024-05-16T14:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  9. 2024-05-16T15:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  10. 2022-02-09T14:08:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
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  11. 2022-02-09T14:32:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
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  12. 2023-06-22T14:06:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  13. 2023-06-22T14:06:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  14. 2024-05-16T14:08:57.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  15. 2024-05-16T14:08:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  16. 2024-05-21T15:14:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  17. 2024-05-27T13:29:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  18. 2024-05-27T13:29:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}
  19. 2024-05-27T13:29:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11412",
    "nome": "3ª Vara Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.