Embargos de Terceiro Cível — Cabimento — TRT5 00000422320235050020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 976a798189eb1628fa3dc36ab021609ca55f3c1e62436c3c72c3c6e88373900e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cabimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-27 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-10-03 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-10-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-10-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-10-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-10-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-05-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-05-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-05-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-05-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-05-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-27 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T18:23:01.024000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230127111139
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 976a798189eb1628fa3dc36ab021609ca55f3c1e62436c3c72c3c6e88373900e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-27 a 2024-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-27
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cabimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-27T11:11:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-04T15:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-06-13T12:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-06-14T01:27:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-06-14T01:27:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-07-07T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-10-03T11:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-10-11T23:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-10-11T23:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-10-14T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-10-14T01:23:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-10-14T01:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-10-14T01:23:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-10-27T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-10-27T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-06T11:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-05-14T10:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-05-15T02:06:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-05-15T02:06:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-05-23T00:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-05-27T12:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-05-27T13:26:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-05-27T13:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-04-06T11:08:20.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2023-10-09T18:27:06.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-02-06T12:21:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-05-27T13:31:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2024-05-27T13:46:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20016", "nome": "20ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000576920175020057 — Embargos de Terceiro Cível · 2017-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Salvador / 57ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00116270620135180103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Salvador / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT2 — 00000585420175020057 — Embargos de Terceiro Cível · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Salvador / 57ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000578920175020018 — Embargos de Terceiro Cível · 2017-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Salvador / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00118927820155150084 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Salvador / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- STJ — 00005191120074058000 — Recurso Especial · 2022-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / STJ
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Salvador / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- TST — 00118930720155180011 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TST
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Salvador / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- STJ — 00005109620148190008 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / STJ
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20ª Vara do Trabalho de Salvador / PRESIDÊNCIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000422320235050020 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Cabimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “20ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
976a798189eb1628fa3dc36ab021609ca55f3c1e62436c3c72c3c6e88373900e. SHA-256 do comentário:983999172f56e87fd80ff89282cdc948e69d6493a10b88f509cfde0fbf322d13.