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Regularização de Situação do Eleitor — Reversão de Operação - Revisão Equivocada — TRE-SC 06000094520266240091

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 91 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9f6dc736e11943c2a54c8ce421f421b057bca6e274ce6f31a80e9865c13fd1e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2026-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-03-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-03-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2026-03-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2026-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2026-07-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2026-07-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-07-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-07-03 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2026-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2026-07-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2026-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2026-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2026-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T13:15:31.528000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260305153015
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9f6dc736e11943c2a54c8ce421f421b057bca6e274ce6f31a80e9865c13fd1e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13
Definitivo (TPU 246)
2026-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-13
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Reativação (TPU 849)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Documento (TPU 581)
2026-07-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Revisão Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-05T15:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-03-09T15:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-03-18T16:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-03-18T16:24:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-07-03T12:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-07-03T12:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-03T12:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-07-03T12:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-07-03T12:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-07-03T12:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-07-03T12:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-07-03T12:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-07-03T12:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-07-03T12:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-08-13T15:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-03-05T15:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-03-18T16:20:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-03-18T16:21:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-03-18T16:24:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-07-03T12:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-07-03T12:46:42.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-08-13T15:22:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-08-13T15:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14693",
    "nome": "91 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.