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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-BA 06000288320246050177

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 177 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8022a8174a4542b4eb36a2482a3c6f5f36da92de1cced87168b2d73ecd5aa3ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-06-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2024-06-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2024-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2024-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-06-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2024-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2024-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-06-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-27 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-07 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28
Definitivo (TPU 246)
2024-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-28
Documento (TPU 581)
2024-06-27
Reativação (TPU 849)
2024-06-27
Definitivo (TPU 246)
2024-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-07T14:22:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-05-11T07:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-05-29T20:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-06-03T08:28:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-06-09T19:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16866",
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  6. 2024-05-11T07:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-16T06:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2024-05-16T06:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2024-05-18T08:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2024-05-18T08:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2024-05-18T08:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2024-06-07T11:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-06-07T11:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-07T11:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-06-27T09:16:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-06-28T08:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-05-07T14:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-05-16T06:05:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-05-16T06:05:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-05-17T01:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-05-17T01:01:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2024-05-21T01:01:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-05-21T01:01:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-05-25T03:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-06-07T11:07:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-06-07T11:07:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-06-08T01:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-06-10T01:01:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-06-11T03:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-06-18T03:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-06-18T03:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-06-27T09:22:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  33. 2024-06-27T09:22:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-06-27T10:28:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-06-28T08:48:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-06-28T08:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16866",
    "nome": "177 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.