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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MG 06000017920236130188

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 188ª Zona Eleitoral - MutumGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ed3d0fc37b252d0a93cbb347b74cc1d662951eb8f9f5843c63f12e29bc6d748

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2023-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-02-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-03-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-03-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-05-29 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2024-05-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-07 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-29
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-03-07
Definitivo (TPU 246)
2023-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-07
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-03
Documento (TPU 581)
2023-02-03
Publicação (TPU 92)
2023-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-01T13:36:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  2. 2023-02-01T13:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  3. 2023-02-02T15:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  4. 2023-02-02T15:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  5. 2023-02-03T03:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  6. 2023-02-03T03:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  7. 2023-02-03T16:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  8. 2024-05-29T16:05:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  9. 2023-02-01T13:36:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  10. 2023-02-02T15:29:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  11. 2023-02-02T15:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  12. 2023-02-03T16:37:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  13. 2023-02-03T16:37:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  14. 2023-03-07T00:42:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  15. 2023-03-07T00:42:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  16. 2023-03-07T14:30:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  17. 2023-03-07T14:30:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  18. 2024-05-29T16:05:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.