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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09001125220168240029

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de Imaru�Grau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec4b6e596bc22ab22b07b216fe44cf4759db7c5c5bfd891c8b5fdd23eaec07b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2019-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2019-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2019-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2020-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2020-05-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2020-05-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2020-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-06-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-06-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-07-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-17 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-14 a 2020-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-17
Definitivo (TPU 246)
2020-08-17
Documento (TPU 581)
2020-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-19
Documento (TPU 581)
2020-06-25
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Distribuição (TPU 26)
2020-06-15
Publicação (TPU 92)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-06-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-15T16:15:50.000Z — (TPU )
  2. 2020-06-15T14:26:56.000Z — (TPU )
  3. 2020-06-08T12:38:47.000Z — (TPU )
  4. 2020-06-08T12:38:47.000Z — (TPU )
  5. 2020-06-03T11:45:29.000Z — (TPU )
  6. 2020-05-07T17:09:04.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-04T15:47:33.000Z — (TPU )
  8. 2017-10-23T13:25:45.000Z — (TPU )
  9. 2017-10-23T13:25:43.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-18T17:39:08.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-25T08:36:50.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-14T14:44:00.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-14T17:47:29.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-14T11:16:43.000Z — (TPU )
  15. 2016-12-14T11:16:42.000Z — (TPU )
  16. 2020-08-17T14:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-08-17T14:29:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-08-17T14:29:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-08-13T04:53:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-08-08T09:12:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-07-19T05:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-06-25T02:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-06-15T16:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-06-15T16:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-06-15T16:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-06-15T16:11:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2020-05-17T06:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-05-07T17:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-05-04T10:09:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2020-04-10T02:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-11-24T00:32:11.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-10-14T02:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-06-30T05:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-10-04T15:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-07-30T01:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-07-20T13:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-07-20T13:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-07-20T13:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-03-17T03:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-03-07T13:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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