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TRT14 — 00001545820235140111

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5de89d01180719d4f676ded651c69609e4716e2bba40883db77e42bee9f5b79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-16 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01
Definitivo (TPU 246)
2023-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19
Publicação (TPU 92)
2023-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-19
Publicação (TPU 92)
2023-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-17
Improcedência (TPU 220)
2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-17
Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação | Gestante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-16T15:58:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-05-16T16:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2023-05-16T16:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2023-05-17T19:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-05-17T19:46:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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  6. 2023-05-17T19:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2023-05-17T19:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-05-19T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  9. 2023-05-19T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2023-05-19T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  11. 2023-05-19T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-06-01T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2023-06-01T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-06-01T13:26:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2023-05-17T19:46:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-06-01T13:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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