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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT9 00000476820175090012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e9fc91c9dfde402c32383f897f1d997b534597e6726bbc2d48acf180828810e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 292 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-03 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2018-09-17 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  4. 2019-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2020-03-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  6. 2021-01-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  7. 2021-04-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  8. 2021-08-04 — de Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  9. 2023-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  10. 2023-07-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  11. 2023-07-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  12. 2023-07-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  13. 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  14. 2023-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  15. 2024-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  16. 2024-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229
  17. 2024-02-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  18. 2024-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2018-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-09-17 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/236
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-10 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 292 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Definitivo (TPU 246)
2024-02-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-02
Conclusão (TPU 51)
2024-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-01-31
Conclusão (TPU 51)
2023-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-29
Publicação (TPU 92)
2023-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 292. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-17T14:08:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2017-01-19T10:26:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2017-01-19T10:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2017-01-19T10:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2017-01-24T02:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2017-01-24T02:04:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2017-05-30T09:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2017-05-31T00:28:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2017-05-31T00:28:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2017-06-06T00:15:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2017-06-30T11:49:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2017-06-30T14:16:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2017-07-03T08:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2017-07-05T00:25:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2017-07-05T00:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2017-07-20T13:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2017-07-21T00:20:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2017-07-27T09:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2017-07-28T00:24:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2017-07-28T00:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2017-08-09T13:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2017-08-10T00:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2018-06-13T11:02:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2018-06-13T12:45:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2018-08-03T11:26:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2018-08-03T16:40:09.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2018-08-03T16:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2018-08-22T23:39:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2018-08-24T02:50:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2018-08-24T02:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2018-09-03T13:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2018-09-06T01:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2018-09-06T01:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2018-09-25T02:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2018-09-25T02:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2018-10-06T00:51:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  37. 2018-10-06T00:51:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  38. 2018-10-08T08:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  39. 2018-11-01T02:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  40. 2018-11-01T02:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20329",
    "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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