Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Remuneração — TJRJ 00058833720148190064

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: VALENCA 2 VARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 892852a6dbbf00ff331cf4ad04157e21fa9f122802b441432d224a1ff75cb909

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00058833720148190064 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Remuneração”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VALENCA 2 VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2023-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 892852a6dbbf00ff331cf4ad04157e21fa9f122802b441432d224a1ff75cb909. SHA-256 do comentário: 1859af03200aa86c0d82a249691270340a44577a611b615d634d529ec902bd89.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-09-04 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-10-02 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-10-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-12-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2014-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2014-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-10-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-01-23 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-01-23 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2023-08-18 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T22:44:53.443946669Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-08-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 892852a6dbbf00ff331cf4ad04157e21fa9f122802b441432d224a1ff75cb909

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-27 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18
Redistribuição (TPU 36)
2017-01-23
Remessa (TPU 123)
2017-01-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-10-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-02
Publicação (TPU 92)
2014-12-02
Conclusão (TPU 51)
2014-10-02
Confirmada (TPU 12288)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Remuneração

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-27T11:52:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-01T14:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-09-01T14:57:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2014-12-02T12:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2014-12-02T12:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2017-01-23T16:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2023-08-18T21:12:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2014-09-04T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  11. 2014-10-02T16:08:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  12. 2014-10-02T16:17:08.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  13. 2014-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-02-10T11:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-06-22T11:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-09-23T12:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-10-14T12:33:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2017-01-23T16:25:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.