Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-RS 00001183020166210128

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 128 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2992bb74999325b3097b9d13656cf4bf38fdd8085aefbc12e9f5ca328981a8d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-08-28 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-03 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:00:32.107000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160816170918
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2992bb74999325b3097b9d13656cf4bf38fdd8085aefbc12e9f5ca328981a8d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-03
Definitivo (TPU 246)
2016-09-03
Recebimento (TPU 132)
2016-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-03
Conclusão (TPU 51)
2016-08-30
Publicação (TPU 92)
2016-08-28
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2016-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-24
Recebimento (TPU 132)
2016-08-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Proporcional | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T17:09:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-18T14:46:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-18T14:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-21T16:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-21T17:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-24T22:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-26T17:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-03T16:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-18T14:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-18T14:51:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-18T16:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-21T17:46:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-25T19:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-30T18:40:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-03T16:48:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-18T14:45:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-08-18T14:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-08-21T17:41:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-08-24T18:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-08-25T19:48:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-08-28T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-09-03T16:57:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-09-03T16:59:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-12-15T16:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27251",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.