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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRS 00093794420168210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd7031cc926a04b64c1b931bef13292c5b2b7e0f374bc7907cc9f49e692d2cc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-02-15 para o assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2016-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-15
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-01-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-29T10:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-02-11T09:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2016-02-15T14:11:03.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  4. 2016-02-17T15:55:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.