Ir ao conteúdo

TRF1 — 00001581620114013101

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de Laranjal do JariGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aca4237e0fb02e764a7a71a2f2e0c3eedec2745805aa3cdb22c5574c55f035ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-02 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-05-26: Definitivo (TPU 246)
2022-05-26: Documento (TPU 581)
2022-05-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-05-25: Documento (TPU 581)
2022-05-25: Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-25: Conclusão (TPU 51)
2021-12-06: Documento (TPU 581)
2021-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-16: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-02T14:53:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2011-12-07T12:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-04-30T16:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-05-17T16:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-06-11T18:18:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-06-12T16:11:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-06-12T17:20:22.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-06-20T14:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-10-19T12:00:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-10-22T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-11-28T19:51:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2011-12-06T12:35:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2011-12-07T12:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2011-12-19T14:32:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2011-12-19T15:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2011-12-19T16:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-01-13T13:01:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-01-31T17:49:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-04-30T15:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-05-17T16:28:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-05-25T18:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-06-11T18:19:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-06-11T18:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-06-12T18:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-06-19T17:40:55.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-07-03T17:14:46.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-09-27T17:15:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-10-04T14:20:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-10-19T11:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-10-22T15:30:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-10-22T15:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-10-31T14:45:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-11-28T19:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2012-11-29T13:18:53.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2020-01-17T14:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2020-01-17T14:28:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}
```

2020-01-30T11:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2020-01-30T11:32:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2020-01-30T11:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

2020-01-30T11:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14119",
    "nome": "Vara Única de Laranjal do Jari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001284419764013800 — Execução Fiscal · 1976-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003554320194059999 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF6 — 00001248119884013801 — Execução Fiscal · 1988-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / 4ª Juiz de Fora
TRF1 — 00002438520164013825 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / Vara Única de Janaúba
TRF6 — 00001268419704013800 — Execução Fiscal · 1970-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / Extinta (7ª - Belo Horizonte)
TRF1 — 00002422820134013301 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / 18ª - Salvador
TRF1 — 00002415920174013606 — Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / Vara Única de Juína
TRF3 — 00077481720074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Laranjal do Jari / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada