Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00001177620166210053

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 53 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 447ce94104f997a57be532b08ebcc52cd1085019a3f77259b2d5309e04f648a7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-08-24 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-08-29 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-09-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-09-05 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-12-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-02 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-24 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2021-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-05
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2016-09-05
Documento (TPU 581)
2016-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-02
Definitivo (TPU 246)
2016-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-29
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Cargo - Vice-Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T18:11:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-20T18:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-24T15:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-29T17:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-23T13:44:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-23T13:44:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-29T18:08:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-02T11:03:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-05T13:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-05T13:47:34.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-24T12:28:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-10T18:11:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-20T18:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-29T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-02T11:03:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-03T17:30:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-10-24T12:06:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-10-24T12:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-12-15T11:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27176",
    "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.