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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-SP 06000162920226260121

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6842044e5d5f5d85d4d8058a0e0937eb13e1b3cec84fea9dd2e6c63a3ea4b20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-03-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-04-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-04-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-20 no assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-29 a 2022-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-20
Definitivo (TPU 246)
2022-04-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-08
Documento (TPU 581)
2022-04-05
Petição (TPU 85)
2022-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01
Publicação (TPU 92)
2022-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-30
Procedência (TPU 219)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-29T16:35:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  2. 2022-03-29T16:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  3. 2022-03-30T15:48:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  4. 2022-03-30T15:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  5. 2022-03-30T15:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  6. 2022-04-01T02:29:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  7. 2022-04-01T02:29:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  8. 2022-04-05T03:50:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  9. 2022-04-08T17:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  10. 2022-04-20T13:49:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  11. 2022-03-29T16:35:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  12. 2022-03-30T15:42:03.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  13. 2022-04-05T17:27:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  14. 2022-04-20T13:49:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}
  15. 2022-04-20T13:49:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14829",
    "nome": "121 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.