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Recurso Inominado Cível — Seguro desemprego — TRF5 05118047420224058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf3579edf555849888bb8f4795547348f6072df9620e8c7bef902a24538821c1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-12-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-04-12 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-07-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-10-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-11-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-12-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Seguro desemprego» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-11-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-04 a 2023-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-15
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-11
Remessa (TPU 123)
2023-07-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-12-08
Não-Provimento (TPU 239)
2022-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-07
Conclusão (TPU 51)
2022-10-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro desemprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-04T08:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-10-07T06:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-12-08T20:58:25.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2023-10-11T08:35:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2022-11-29T14:59:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2023-04-12T12:42:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2023-07-06T15:21:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2023-11-07T17:21:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-11-15T11:11:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2023-12-20T15:50:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.