Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT21 00002099220245210009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d1ad0e31dfc86adc548fc91036f7c69d83d599eb896c9f39dcb19e6753136cc
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-03-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-24 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-08-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-12-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-12-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-12-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-04-24 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-08-20 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-12-11 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T20:07:33.112000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240318000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-03-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8d1ad0e31dfc86adc548fc91036f7c69d83d599eb896c9f39dcb19e6753136cc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-18 a 2024-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Contrato Individual de Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão do Contrato de Trabalho | FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20%
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13707
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13949
- Ver outros registros do assunto TPU 13971
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-18T11:38:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-03-18T11:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-03-19T14:19:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-03-19T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-03-19T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-03-20T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-03-20T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-03-22T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-16T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-23T16:52:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-24T13:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-24T14:44:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-24T14:44:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-09-02T10:54:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-09-09T16:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-10-21T16:34:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-10-21T16:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-11-07T10:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-11-07T12:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-11-07T13:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-11-08T01:49:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-11-08T01:49:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-11-20T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-12-09T14:40:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-12-10T11:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-12-11T10:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-12-11T10:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-12-12T01:56:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-12-12T01:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-12-12T01:56:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-12-12T01:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-24T14:44:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-04-24T21:35:58.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-08-20T14:43:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-08-20T14:43:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-08-20T14:43:12.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-12-10T11:09:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-12-10T11:09:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-12-10T11:09:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } } - 2024-12-10T11:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22282", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Natal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000859020265090133 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT9
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT23 — 00002227620265230038 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT10 — 00000959120265100009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT10
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT24 — 00241449220245240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT14 — 00000761120235140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-10-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
- TRT21 — 00002113720255210006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 6ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT21 — 00002098620245210011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT20 — 00002870720245200012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-06-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT21 / TRT20
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Natal / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002099220245210009 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Contrato Individual de Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão do Contrato de Trabalho | FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20%”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Natal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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