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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00126013120098210109

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - MarauGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 376c978b8cafacfb4e0e6c2174aa332d7a1e6942e1efa52ae9a04b00c920f608

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 376c978b8cafacfb4e0e6c2174aa332d7a1e6942e1efa52ae9a04b00c920f608
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-12-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-03-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-01-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-07-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-07-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-07-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-07-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-07-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-07-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-07-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-07-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-07-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2020-01-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-27 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-28
Provisório (TPU 245)
2018-05-10
Recebimento (TPU 132)
2018-05-03
Recebimento (TPU 132)
2018-03-28
Recebimento (TPU 132)
2017-12-01
Recebimento (TPU 132)
2017-10-31
Recebimento (TPU 132)
2017-10-17
Recebimento (TPU 132)
2017-10-17
Recebimento (TPU 132)
2016-09-21
Recebimento (TPU 132)
2016-08-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-27T15:57:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-12-28T17:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2010-03-02T10:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2012-01-27T14:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2014-07-03T16:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2014-07-03T16:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2014-07-03T16:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2015-07-02T14:09:41.000Z — Remessa (TPU 982)
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  15. 2009-06-02T17:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-06-08T16:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-07-14T14:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-08-28T10:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-03-02T10:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-04-01T08:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-04-05T17:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-06-09T13:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-03-29T17:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-04-19T11:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-05-10T15:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-07-03T16:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-10-08T14:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-04T15:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-09T14:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-21T12:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-10-17T12:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-10-17T12:44:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-10-31T13:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-12-01T16:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-03-28T17:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-05-03T16:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-05-10T13:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-01-28T14:55:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2022-05-24T17:46:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2022-10-11T17:20:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.