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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00078215320068210109

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - MarauGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e24a922938bee6795c2a8c521b47ddb890ec0eed24bd7d884638c5919197a528

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e24a922938bee6795c2a8c521b47ddb890ec0eed24bd7d884638c5919197a528
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-06-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-05-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2018-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2018-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2018-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2019-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2019-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2019-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2019-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2020-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2021-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2021-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2022-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2022-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T18:35:14.902723156Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-05-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e24a922938bee6795c2a8c521b47ddb890ec0eed24bd7d884638c5919197a528

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-11 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Definitivo (TPU 246)
2022-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-10
Recebimento (TPU 132)
2021-11-12
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2019-11-11
Recebimento (TPU 132)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-05-16
Recebimento (TPU 132)
2019-02-19
Recebimento (TPU 132)
2018-12-17
Recebimento (TPU 132)
2018-11-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-05-11T15:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-05-05T15:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2009-06-02T17:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2012-05-15T14:37:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2006-05-19T15:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2006-11-03T14:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-05-10T17:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-09-25T08:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-09-26T15:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-10-24T08:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-10-24T15:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-01-30T19:24:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-02-12T17:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-06-19T14:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-08-19T18:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-11-26T17:05:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-02-26T15:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-07-06T17:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-10-15T15:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-12-28T11:00:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-04-12T10:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-04-15T16:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-11-29T09:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-05-22T17:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-04-13T16:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-04-19T13:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-05-17T13:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-05-18T13:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-04-07T17:07:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-05-10T12:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-05-12T13:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-05-12T15:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-09-28T10:27:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-09-28T10:28:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-10-06T14:52:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-03-19T16:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-04-09T17:43:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-07-19T11:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-08-24T15:52:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-10-23T09:17:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.