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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT1 00014217520105010081

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 81ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e0c40525508b33ad2ae4c544268872c22090e770ddae2806937735f68156f39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2017-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2023-02-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  5. 2025-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2025-03-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  7. 2025-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2025-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2025-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2025-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2025-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2025-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2025-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2026-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2026-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2026-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2026-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2026-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Artigo 467 da CLT» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. Que questão do assunto «Multa do Artigo 467 da CLT» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-02-27 para o assunto oficial «Multa do Artigo 467 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-08 a 2026-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-23
Conclusão (TPU 51)
2026-06-17
Mandado (TPU 985)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-31
Publicação (TPU 92)
2026-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-28
Conclusão (TPU 51)
2026-03-18
Petição (TPU 85)
2026-02-10
Publicação (TPU 92)
2026-02-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário/Diferença Salarial | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Salário Vencido/Retido | Férias Proporcionais | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-08T11:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2011-05-24T09:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2011-09-26T10:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2013-04-15T10:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2018-01-10T16:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2018-04-24T13:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2018-10-30T03:34:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2018-10-30T03:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2018-11-27T00:26:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2023-02-27T12:55:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2023-02-27T14:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2023-02-28T01:42:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2023-02-28T01:42:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2023-03-15T14:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2023-03-16T07:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2023-04-04T12:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2023-04-04T12:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2023-04-05T01:48:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2023-04-05T01:48:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2023-05-19T10:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2023-05-19T15:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2023-05-25T19:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2023-05-25T19:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2023-08-24T10:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2023-08-24T10:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2023-11-09T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2023-11-09T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2023-11-09T08:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2023-11-09T14:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2023-11-10T01:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2023-11-10T01:45:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2024-01-30T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2025-03-21T11:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2025-03-21T17:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2025-03-24T10:44:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2025-03-24T10:44:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2025-03-27T10:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
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  38. 2025-04-08T10:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2025-04-08T16:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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}
  40. 2025-04-09T06:58:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33831",
    "nome": "81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.