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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001062320145030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f796a793e872673e12bcfa4a500b5ce64d6ce20ae82d05b9497677975fba5b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2014-07-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2014-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2014-08-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2014-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2014-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2014-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-24 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-29 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:12.990096174Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0f796a793e872673e12bcfa4a500b5ce64d6ce20ae82d05b9497677975fba5b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2014-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-25
Recebimento (TPU 977)
2014-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Art. 475-J do CPC | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  19. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.