Habeas Corpus — Homicídio Qualificado — STJ 00002665620253000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc7873a150c128c691294e82d3de66e23ecd3dbfca0f96a2f50ad5722a99be4b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-01-03T15:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

2. 2025-01-03T15:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2025-01-06T13:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

4. 2025-01-06T13:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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5. 2025-01-07T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
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6. 2025-01-13T11:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

7. 2025-01-28T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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       }
     ]
   }

8. 2025-01-28T17:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2025-06-03T16:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
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       }
     ]
   }

10. 2025-06-18T10:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }

11. 2025-06-18T10:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

12. 2025-09-02T17:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2025-01-07T00:30:19.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2025-01-28T17:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2025-05-29T19:30:00.000Z — Não conhecimento do habeas corpus (TPU 12458)
16. 2025-06-02T00:46:06.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2025-06-27T12:29:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
18. 2025-07-01T00:53:53.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2025-09-01T00:45:43.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2025-10-14T14:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
21. 2025-01-03T12:34:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2025-01-03T19:20:02.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
23. 2025-01-03T19:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2025-01-06T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2025-01-07T13:56:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
26. 2025-01-13T10:50:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
27. 2025-01-28T16:44:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
28. 2025-05-29T19:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2025-05-30T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2025-06-03T16:34:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
31. 2025-06-18T09:53:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
32. 2025-06-30T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2025-08-27T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
34. 2025-08-28T10:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2025-08-29T01:55:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
36. 2025-09-02T17:36:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
37. 2025-10-14T14:13:03.000Z — Definitivo (TPU 246)