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Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000988620206190004

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61bd922dd667d719911afb20ad742e151aa49fa3bac2a23184c918069adb961f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2021-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-08-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2021-08-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2021-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2021-09-09 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2021-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2021-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2021-09-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2021-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2021-09-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2021-09-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2021-09-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2021-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2021-09-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-21 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-15 a 2021-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-21
Petição (TPU 85)
2021-09-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-10
Documento (TPU 581)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09
Negação de Seguimento (TPU 236)
2021-08-13
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T07:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-22T11:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-09T16:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-08-13T23:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-15T07:15:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-15T07:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-22T11:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-22T11:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-22T13:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-04-09T16:54:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-04-09T16:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-04-09T16:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-04-16T18:40:05.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2021-06-01T18:12:50.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  15. 2021-06-01T18:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-06-02T18:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-06-02T18:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-06-02T18:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-06-02T18:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-02T18:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-06-02T18:41:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-06-04T17:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-06-04T17:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-06-04T17:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-06-04T17:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-06-05T00:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-06-07T00:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-06-08T20:00:28.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2021-06-08T20:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2021-06-08T20:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2021-06-08T21:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2021-06-09T19:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2021-06-14T19:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2021-06-14T19:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2021-06-16T15:06:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2021-06-16T15:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2021-06-16T15:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-06-18T14:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2021-06-29T16:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-06-29T16:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.